Segunda-feira, 16 de Março de 2009

O "Big Bang" da legislação educativa

Tenho a responsabilidade de coligir e enviar, para todas as escolas que pertencem ao grupo empresarial em que trabalho, toda a legislação educativa que vai sendo publicada.

 

Por isso não resisti a "roubar" este post do professor Carlos Fiolhais no blog De Rerum Natura.

 


 

 

O "Público" de domingo publicou, com a assinatura de José António Cerejo, uma desenvolvida notícia sobre o trabalho de levantamento e análise de diplomas legais de educação que o Ministério da Educação encomendou a João Pedroso e que este, pelos vistos, não realizou na íntegra (quase se limitou a fotocopiar o "Diário da República"), sendo obrigado a devolver parte do muito dinheiro recebido.

Esse esbanjar de dinheiros públicos decerto que me impressionou. Porém, o que mais me impressionou foi o tamanho da verborreia legislativa. Li:

"Particularmente volumoso, este índice [de diplomas legais sobre educação], em Excel, ultrapassa as 450 páginas, sendo que mais de dois terços se referem ao período já coberto pelo índice 1986-2007. No período 1820-1900 são listados 29 diplomas, enquanto entre 1900 e 1974 são enumerados perto de 500 e de 1974 a 1986 aparecem cerca de 900."

Tal deve querer dizer que no período 1986-2007 se publicaram cerca de 2860 diplomas legais sobre matérias educativas, cerca de dois terços do total desde 1820 até 2007. Parafraseando Einstein, há só duas coisas no Universo em expansão acelerada: o próprio Universo e a produção legislativa do Ministério da Educação. Mas quanto à primeira não há a certeza!

publicado por Luís Peça às 13:13
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4 comentários:
De Alexandre Kulcinskaia a 20 de Março de 2009 às 13:14
Parabéns Luís, pelo destaque no blogs da Sapo.
Abraço.
__________________________
http://kulcinskaia.blogs.sapo.pt
De reconstruindoamente a 20 de Março de 2009 às 14:30
parabens pelo blog!!

http://reconstruindoamente.blogs.sapo.pt/

abraços
De Filipa a 23 de Março de 2009 às 18:18
Antes de mais os meus Parabéns pelo destaque do Sapo, que fez com que viesse conhecer este seu cantinho!!

Peço-lhe muita desculpa pela intromissão, mas este seu post, sugeriu-me que lhe colocasse a seguinte questão: tem conhecimento de alguma legislação que consagre regras que imponham ao Ministério da ducação, a criação de determinadas condições para a instalação de um Jardim de Infância Estatal Provisório? e que por essa via, fiquem impossibilitados de leccionar em contentores? Se por acaso souber, agradecia-lhe muito o favor de me comunicar.

Muito Obrigado

Filipa (filipagalvao@hotmail.com)
De Luís Peça a 23 de Março de 2009 às 20:07
De facto o meu conhecimento de legislação educativa está mais relacionada com o Ensino Básico e Secundário. Desconheço as questões relativas ao Pré-Escolar. Lamento não poder ajudar.

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«Contempla-se o mar. À força de o vermos gastamo-nos nele, usamos por inteiro as suas quatro lembranças. Desconhece-se que delírio de ignorância nos vai arrebatar.»

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